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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 36 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200392
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200372
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200350
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200110
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200121
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 200388
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200350
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200121
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200404
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 200404
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200116
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 200109
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200121
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações