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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Cultura
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SAV/MINC Nº 45, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
PORTARIA MINC Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus.
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 588, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 589, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA FUNARTE Nº 832, de 3 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança.
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 834, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Teatro
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Retificações
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA FUNARTE Nº 833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA FUNARTE Nº 830, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Circo
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes