PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2414862 - Anjos da tia Stellinha STELLA MARIS MONTEIRO MORAES Resumo do Projeto: Esta proposta cultural prevê: Realização de oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual de forma gratuita para 80 crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, durante o período de 10 meses; Cursos de beleza focados na valorização dos traços negros para 200 mulheres maiores de 16 anos, com a duração de 12 horas e a Criação de um espetáculo de artes cênicas com os beneficiários das oficinas. Todas as atividades citadas beneficiam diretamente os residentes do Morro dos Macacos no Rio de Janeiro e tem acesso gratuito. 2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral. 252475 - Nos Trilhos do Teatro 2: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL Resumo do Projeto: A realização do projeto Nos Trilhos do Teatro 2 dará continuidade às atividades artísticas e arte-educativas em linguagem teatral nos municípios do estado do Pará, ampliando as ações iniciadas na primeira edição do projeto, Nos Trilhos do Teatro (PRONAC nº 244752). O projeto contempla a circulação de espetáculos teatrais didáticos, além da realização de oficinas de iniciação e formação continuada para atores e atrizes. 252977 - Planos Pro Futuro 2026 DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: O Planos Pro Futuro 2026 será um festival cultural no Rio de Janeiro. Com palestras de carreiras e apresentações culturais de jovens talentos e atrações, preferencialmente da periferia, o evento coloca o jovem como protagonista do seu futuro e promove a inclusão social por meio da arte, da cultura e da educação. Produto Principal - Festival (somente estrutura) Produto Secundário - Palestras Produto Secundário - Apresentação Musical Produto Secundário - Espetáculo de Artes Cênicas