Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026

Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo nº: 01450.005577/2024-58 Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração dos Prédios da Estação Ferroviária, Capelinha e Requalificação Urbanística da Esplanada Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida e Gabriel Vinicius dos Santos Santana Apoio Institucional :Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo nº:01450.011967/2026-29 Projeto Acadêmico: Estratigrafias de um Parque: arqueologia das múltiplas vozes e das transformações da paisagem na vida do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará Arqueóloga Coordenadora: Daniela Aparecida Ferreira Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/MCTI Área de Abrangência: Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n.º 01425.000338/2026-81 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Conservação da Casa-Sede do IPHAN/MT-Cuiabá/MT Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinicius Oliveira Santos Endosso Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi (MHAM) Área de Abrangência: Município Cuiabá, Estado do Mato Grosso Prazo de validade: 05 (cinco) meses 04-Processo n.º 01506.002632/2013-11 Projeto: Prospecção Complementar, Salvamento Arqueológico e Valoração Cultural - LI 1483/23 - Reativação do Trecho Ferroviário Pradópolis e Colômbia Arqueóloga responsável: Rosivânia de Castro Aquino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Mogi Mirim/SP Área de abrangência: Municípios de Barretos e Colômbia, no Estado de São Paulo Prazo da portaria: 12 (doze) meses 05-Processo nº: 01496.000436/2026-84 Projeto: Pesquisa, Conservação, Socialização e Gestão Social Compartilhada do Sítio Arqueológico Serrote do Mineiro Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós Área de Abrangência: Município de Jaguaribara, Estado do Ceará Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº: 01423.000449/2011-21 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento "Minha casa, minha vida - cidade do povo - fase 2 - Rio Branco/Acre". Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Lopes Comapa Cavalcante e Clarisse Callegari Jacques Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAIN AM, da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, no Estado do Acre Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01510.000363/2021-91 Projeto: Sinalização de Sítios Arqueológicos de Bombinhas/SC Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Processo n.º 01504.000169/2018-99 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Arqueólogo Coordenador: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento 55, 56 e 57 Empreendedor: Dener Marcelo Linhares de Rezende Processo nº 01450.014598/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento 55, 56 e 57 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o apoio do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno- história-LAEE Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Parque Eólico Espinilho Empreendedor: Axia Energia Sul Processo n.º: 01450.004069/2026-14 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Espinilho Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jane da Silva Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Conjunto Urbanístico Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda. Processo nº 01450.009276/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Urbanístico Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Hiago Marcos Siqueira de Oliveira Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Jardim São Pedro 2 Empreendedor: U3 Urbanismo e Empreendimentos Imobiliários S.A. Processo Iphan n.º 01450.008464/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim São Pedro 2 Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2 empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A Processo Iphan n.º:01450.009734/2026-66 Projeto: Avalição de potencial de impacto ao patrimônio arqueológico do seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Janderson Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Lavra 810090-2026 Empreendedor: COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO Processo n.º 01450.007997/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Lavra 810090-2026 Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Lar do Sepé Empreendedor: Município de São Miguel das Missõe Processo n.º 01450.008017/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação da Infraestrutura Urbana Lar do Sepé Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Condomínio Village Neo Ville Empreendedor: Canopus Construções Ltda Processo Iphan n.º 01450.010548/2026-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Neo Ville Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CSM Produtos Químicos LTDA Empreendimento: CSM Produtos Químicos LTDA Processo:01450.010323/2026-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento CSM Produtos Químicos LTDA Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Sistema de Armazenamento Energia Serra das Almas Empreendedor: EDF EN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES Ltda. Processo Iphan n.º 01450.008390/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Sistema de Armazenamento Energia Serra das Almas Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Área de Abrangência: Município de Urandi, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1 Empreendedor: CPFL Transmissão S.A. Processo Iphan n.º: 01450.006671/2026-96 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1 Arqueólogo(a) Coordenador(a): André Garcia Loureiro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Caí, São José do Hortêncio, Vale Real, Feliz, Linha Nova e Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade:04 (quatro) meses 11-Enquadramento:Nível II Empreendimento: Centro cultural Canecão Empreendedor: André Torós Sadock de Freitas Processo Iphan n.º:01450.005972/2026-01 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Centro Cultural Canecão, Botafogo - RJ Arqueóloga Coordenadora: Giovani Scaramella Arqueólogo Coordenador de Campo: André Torós Sadock de Freitas Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural Área de Abrangência: Capital do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 12-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Parque Eólico Santa Maria Empreendedor: Axia Energia Sul Processo Iphan n.º:01450.004065/2026-36 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Santa Maria Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane da Silva Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade:06 (seis) meses 13-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Bem Viver Arapongas 5 Empreendedor: Letícia Gabriela Fernandes dos Santos Processo n.º 01450.008212/2026-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) meses 14-Enquadramrnto: Nível III Empreendimento: Loteamento São Jorge II Empreendedor: Santa Barbara Imóveis LTDA Processo Iphan nº 01506.000032/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento São Jorge II Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento:Nível III Empreendedor: ALEA S.A. Empreendimento: Casa Alea Sorocaba Processo IPHAN n.º 01450.009016/2026-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Casa Alea Sorocaba Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai Área de abrangência: Municípios de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Empreendimento: Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural Processo nº 01502.001543/2024-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural, no município de Jacobina, estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva Área de Abrangência: Município de Jacobina, Estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Leonardo Sebastiani Empreendimento: Terras de Santa Terezinha Processo nº01506.000331/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Terras de Santa Terezinha Arqueóloga Coordenadora Geral:Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Lote 47 D 48 Processo nº: 01450.014597/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Lote 47 D 48 Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE, Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Triunfo Agropecuária Ltda Empreendedor: Triunfo Agropecuária Ltda Processo Iphan n.º 01450.001620/2026-78 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Triunfo Agropecuária Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Processo IPHAN n.º: 01450.012243/2025-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno e Jadiel Uilcler Lopes Baião Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 10 (dez) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás Processo nº 01492.000215/2018-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Prospecção Arqueológica Complementar na Área do Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás Arqueólogo Coordenador Geral: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engenharia de Materiais Ltda Empreendimento: EDF Algarve Processo nº 01450.007288/2026-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EDF Algarve Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado do Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Conjunto Habitacional Fábio Deganutti Empreendedor: Município de São Jorge do Ivaí Processo IPHAN nº 01450.010874/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Habitacional Fábio Deganutti Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Área de Abrangência: Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Sperafico Processo nº 01450.010420/2026-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Sperafico Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Viva Bem Itabaiana II Empreendedor: CONSTRUTORA MVA LTDA Processo n.º 01504.000493/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Residencial Viva Bem Itabaiana II Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Projeto Fertec Araguaia Empreendedor: Thomás Araújo Clara Processo Iphan n.º 01450.008462/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Projeto Fertec Araguaia, município de Floresta do Araguaia/PA Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Área de Abrangência: Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará Prazo de Validade: Quatro (04) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grupo Masarin Empreendimento: Grupo Masarin Loteamento Enova Masarin Processo nº 01450.009341/2026-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Grupo Masarin Loteamento Enova Masarin Arqueólogo Coordenador Geral: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bruna Cardoso Mendes Empreendimento: Contorno Viário de Mundo Novo Processo nº 01450.010321/2026-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Dependências da Matis Consultoria em Arqueologia Área de Abrangência: Município de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29- Enquadramento: Nível III Empreendimento: ARUANA BEIRA MAR Empreendedor: Adilson Batista do Prado Processo n.º 01450.004705/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento ARUANA BEIRA MAR - Aracaju Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniella Souza dos Santos Área de Abrangência: Capital Aracaju,Estado Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MK SPE18 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Urban Logis Arujá Processo nº 01450.003569/2026-39 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Urban Logis Arujá Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maritza dos Santos Dode Área de Abrangência: Municípios de Arujá e Guarulhos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE 7 Cristais Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Sete Cristais Processo nº 01450.003506/2026-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Sete Cristais Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Área de Abrangência: Município de Cristalina, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Mina Lagoa das Flores Empreendedor: Gustavo Freitas Gonçalves Processo Iphan n.º 01450.006938/2026-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ampliação da Jazida e Instalação de Infraestruturas da Mina Lagoa das Flores Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha Arqueóloga Coordenadora de Campo: Inês de Oliveira Noronha Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Mateus Leme e Itatiaçu, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Condomínio Gravito Processo nº 01450.010343/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Gravito Arqueólogo Coordenador : Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses