PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267165 - Circuito Brasileiro de Gafieira - CBGAF ALTOBELLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 66.317.976/0001-09 Processo: 01400024122202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.506.222,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Brasileiro de Gafieira (CBGAF) é o primeiro sistema nacional de circulação e progressão artística do Samba de Gafieira no Brasil. O projeto realiza três etapas classificatórias em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), convergindo para uma Grande Final Nacional em Brasília, com música ao vivo, Ciclo Formativo gratuito, masterclasses abertas ao público e premiação em dinheiro. O CBGAF inova ao criar o Passaporte Cultural Digital do Dançarino - plataforma inédita que registra perfil, histórico, selos de progressão e ranking nacional, constituindo legado permanente. O projeto democratiza o acesso, remunera artistas, músicos, professores e produtores culturais, preserva uma das expressões mais legítimas do patrimônio brasileiro e estrutura, pela primeira vez, uma carreira profissional sustentável para dançarinos - à semelhança do que circuitos como o do surfe e o tênis representam para seus atletas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267166 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - SC e DF JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Processo: 01400024137202657 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.747.300,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de dança de samba, ritmo/percussão, maquiagem e adereços de cabeça, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local poder participar efetivamente dos eventos da Dança do Samba, sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem, etc. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267167 - Bloco Micareteiros - Carnaval de Belo Horizonte GLAUCO HELENO DE SOUZA VIDIGAL CNPJ/CPF: ***.400.106-** Processo: 01400024138202600 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 98.000,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do desfile gratuito do Bloco Micareteiros no Carnaval de Belo Horizonte 2027, em via pública na região Centro-Sul da capital, com apresentação de banda em trio elétrico e acesso livre ao público. A proposta inclui ainda uma oficina gratuita de percussão, conduzida por músico com experiência no Carnaval de Belo Horizonte e atuação como regente de blocos de bateria, além de recurso de acessibilidade comunicacional em Libras durante o desfile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267168 - MIAC: LÍNGUA BRASILEIRA CANARD PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83 Processo: 01400024139202646 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.631.133,91 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Internacional de Arte Contemporânea LÍNGUA BRASILEIRA é um projeto transdisciplinar que coloca o Brasil contemporâneo em diálogo com o mundo a partir das suas múltiplas línguas, culturas e formas de criação. Com programação em espaços culturais de Porto Alegre-RS, o evento propõe uma experiência estética e reflexiva por meio das artes visuais, da performance, a instalação viva, a dramaturgia e o audiovisual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267170 - Auto de Natal NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68 Processo: 01400024143202612 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.513.892,17 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 12 apresentações do Auto de Natal na capital paranaense, durante o período natalino, contando com 12 músicos, 8 cantores e 8 atores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267171 - Festival Oriental INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Processo: 01400024145202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.208.237,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival de artes tradicionais da china em turnê por diversas cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267172 - Hoje eu quero voltar sozinho SUBSTANCIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 10.825.824/0001-54 Processo: 01400024148202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.156.915,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a temporada inédita do espetáculo musical "Hoje Eu Quero Voltar Sozinho _ O Musical", baseado no filme homônimo, com músicas originais e inéditas. A proposta prevê 48 apresentações na cidade de São Paulo, além da realização de oficinas e palestras formativas gratuitas destinadas a estudantes da rede pública de ensino, abordando as temáticas presentes no espetáculo, como inclusão, diversidade, adolescência, deficiência visual, acessibilidade e respeito às diferenças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267183 - Divertidamente Amazônia - 2ª edição AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400024170202687 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 508.349,36 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divertidamente Amazônia" oferecerá apresentações teatrais e oficinas artísticas para alunos da rede pública na Amazônia, explorando inteligência emocional e consciência corporal. Em um espaço público montado como uma arena cultural, os jovens participarão de atividades lúdicas, de pintura manual e de expressão artística. A proposta é trabalhar o bem-estar emocional e físico, promovendo o desenvolvimento socioemocional, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 3, que busca garantir saúde e bem-estar para todas as idades, além de valorizar a cultura local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267184 - Se conhecendo melhor? LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400024172202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.060,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem, produção e circulação do espetáculo teatral "Se Conhecendo Melhor?", com duração aproximada de 80 minutos. A proposta contempla dois meses de ensaios e preparação artística e técnica, seguidos da realização de 03 apresentações durante uma semana de estreia na cidade de Juazeiro (Bahia) e de uma temporada de 02 meses na cidade do Rio de Janeiro, composta por 24 apresentações, totalizando 27 apresentações públicas. Como ações de democratização e contrapartida social, o projeto oferecerá 03 apresentações gratuitas ou com ingressos integralmente destinados a estudantes e profissionais de instituições públicas de ensino e organizações sociais, sendo uma na Bahia as outras duas no Rio de Janeiro, além da realização de 02 bate-papos com o público, um em cada localidade, sobre os temas da obra, o processo de criação e as relações humanas no contexto digital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267185 - O coração do pantanal WANDERSON CAVALCANTI SILVESTRE NOBRE DE PAULO CNPJ/CPF: ***.696.969-** Processo: 01400024173202611 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 240.225,68 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espetáculo teatral profissional Coração do Pantanal une artes cênicas e educação ambiental em uma jornada inspirada na biodiversidade pantaneira. A circulação prevê 14 sessões gratuitas para estudantes da rede pública e comunidade em Naviraí (6 sessões), Itaquiraí (4) e Mundo Novo (4). A execução técnica integra dramaturgia original, trilha sonora autoral, cenografia modular e figurinos confeccionados com fibras naturais regionais. A iniciativa promove a descentralização cultural no Cone Sul, fortalecendo a identidade sul-mato-grossense e a conscientização sobre o patrimônio natural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267187 - EU SOU UM CABARÉ ENKAPOTHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08 Processo: 01400024176202654 Cidade: Itapeva - SP; Valor Aprovado: R$ 457.231,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto contempla a produção e temporada de 24 apresentações em São Paulo da peça Eu sou um cabaré, um pocket musical idealizado e escrito por Rafael Primot, protagonizado por Giovana Zotti, e com direção musical de Renato Bellini, que mistura humor, teatro musical e relatos autobiográficos para refletir sobre carreira, maternidade, amor, envelhecimento e permanência artística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267188 - Arte em Cena - Cantares MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.711.796-** Processo: 01400024177202607 Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 199.443,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte em Cena _ Cantares promoverá 10 apresentações culturais gratuitas em escolas e praças públicas de Barbacena/MG. A programação reunirá apresentações de coral e teatro, aproximando jovens de 10 a 17 anos das artes e da cultura. As atividades buscarão estimular a expressão, o bem-estar, a convivência e o contato com diferentes linguagens artísticas. Serão beneficiadas aproximadamente 1.000 pessoas, considerando público estimado de 100 participantes por apresentação. A iniciativa contribuirá para a democratização do acesso à cultura e para a valorização das manifestações artísticas no município ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267192 - EXIT JORGE ALVES PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 18.837.796/0001-05 Processo: 01400024183202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.750,25 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo teatral EXIT, com texto de Agustí Franch. Como contrapartida social, será realizada uma ação formativa que compreende uma palestra sobre os bastidores da criação teatral, com foco na vivência prática da produção cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267193 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // 4ª Edição TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024186202690 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 749.717,10 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arteiros Legais é uma ação cultural continuada que chega às escolas públicas unindo artes cênicas, artes visuais e ações de incentivo à leitura para debater os direitos da criança e do adolescente. No palco, a linguagem vibrante do teatro de improviso cria histórias únicas e conectadas com o universo infantil. Nas oficinas, as artes visuais transformam ideias em desenhos, pinturas e cenários. Toda essa imersão cultural é potencializada por cartilhas interativas que incentivam a leitura e consolidam o conhecimento. Mais que um projeto, o Arteiros Legais é um movimento que usa a força da cultura para formar cidadãos conscientes e protagonistas de suas próprias histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267195 - Grupo UNESPAR de Teatro - (Campus Campo Mourão) - 2ª Edição. ROBERT PATRICK CESTARI DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.139.789-** Processo: 01400024189202623 Cidade: Peabiru - PR; Valor Aprovado: R$ 10.626,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Grupo UNESPAR de Teatro - (Campus Campo Mourão) - 2ª Edição" visa a formação teatral por meio de uma oficina de artes cênicas (teatro) dividida em 7 aulas que culminam na montagem e apresentação de uma peça teatral. A oficina busca o desenvolvimento da expressão corporal e das linguagens, promovendo a importância do teatro como agente transformador, contribuindo com o intercâmbio cultural entre público geral e público universitário da região de Campo Mourão. Neste sentido, o projeto promove o acesso ao teatro, que muitos não teriam, além de que os integrantes desenvolvem habilidades e compreendem a cultura teatral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267173 - 154 FESTA DE SÃO JOÃO DE QUELUZ CRIARTE CULTURA EDUCACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 54.298.723/0001-48 Processo: 01400024152202603 Cidade: Cruzeiro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.338.700,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 154ª Festa de São João de Queluz consiste na realização de uma celebração cultural gratuita, com duração de cinco dias consecutivos, promovida anualmente no município de Queluz/SP. O projeto reunirá programação musical com atrações de maior alcance, artistas e grupos regionais e apresentações de música tradicional; oficinas gratuitas de cultura junina; e a produção de um Catálogo Comemorativo, destinado ao registro e à difusão da memória da festa. A realização contará com infraestrutura adequada, medidas de acessibilidade, comunicação e registro das atividades, promovendo o acesso da população à cultura, a valorização das tradições juninas, a circulação de artistas e profissionais da cultura e a preservação da memória cultural de Queluz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267174 - A Festa da Arvore do Rio 2026 BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Processo: 01400024158202672 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.890,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa da Árvore do Rio 2026 é uma obra de arte flutuante na Lagoa Rodrigo de Freitas, que une tradição natalina, inovação tecnológica e democratização cultural. Gratuito e acessível, o evento receberá mais de 1,3 milhão de pessoas, com programação musical e pirotécnica, acessibilidade plena e transmissão com acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267175 - Plano Bianual de Atividades Educacionais da Cia. Minaz ASSOCIACAO MINAZ DE CULTURA CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82 Processo: 01400024160202641 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 4.028.100,41 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a manutenção da estrutura física e pessoal da Cia. Minaz e suas atividades educacionais em 2027-28. O projeto possibilitará a contratação de pessoal para o pleno funcionamento de sua estrutura física e de suas atividades educacionais. As atividades educacionais contarão com grupos de corais para crianças, adolescentes e adultos; grupo infanto-juvenil de cordas e sopros; educação musical para coralistas; e um estúdio de ópera para jovens cantores. As atividades serão oferecidas em Ribeirão Preto e várias cidades do interior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267176 - 42ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA - FENAPI CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45 Processo: 01400024162202631 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.467.207,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 42ª FESTA DAS NAÇÕES. Festival multicultural sustentável capaz de unir apresentações de música instrumental, dança folclórica e a gastronomia de diversos países e regiões brasileiras. E palestras de musicalização para estudantes da rede pública como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267186 - Plano Bianual de Atividades CCSI 2027/2028 ACCSI - ASSOCIACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU CNPJ/CPF: 20.747.591/0001-72 Processo: 01400024175202618 Cidade: Saudade do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 2.859.571,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto irá garantir continuidade das ações culturais desenvolvidas como: oficinas de música, artesanato, dança, pintura, leitura, literatura e fotografia, ampliando o acesso da comunidade à formação cultural. Os resultados serão compartilhados por meio de feiras, exposições, apresentações e outras ações abertas à comunidade local, valorizando a produção artística dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267189 - Plano Anual Abads 2027 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS CNPJ/CPF: 60.805.975/0001-19 Processo: 01400024178202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.076.612,90 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca promover atividades culturais, educativas e de lazer voltadas à inclusão social de pessoas com D.I - deficiência intelectual e TEA - transtorno do espectro autista, envolvendo apresentações teatrais, musicais, atividades artísticas e ações educativas e de sensibilização, ao longo de 12 meses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267190 - Plano Anual de Cultura 2027 do CFPIB CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60 Processo: 01400024179202698 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.229.840,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Cultura do Centro de Formação da Primeira Igreja Batista é um projeto de inclusão cultural, com objetivo principal na inclusão cultural de crianças e adolescentes através de atividades de capacitação e formação artística, com o intuito de fomentar boas práticas culturais e disseminar bons conceitos de cidadania e convivência social. As atividades serão desenvolvidas na cidade de Curitiba e região, nas localidades que possuem baixo IDH, ou com significativa dificuldade ao acesso a atividades culturais. Oferecendo Curso de Musica Instrumental, Canto Coral e Dança, Encontros Culturais para formação de platéia, Concertos Musicais e Espetáculos de Dança ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267177 - Cultura Mané 2027 TASH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00 Processo: 01400024163202685 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.444.863,66 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival/Mostra multicultural, que visa valorizar as profundas das raízesculturais açorianas de Florianópolis/SC, buscando preservar e celebrar as tradições locais, através de atividades educativas e recreativas, exposições de artes visuais e espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267191 - Casa Ação Cultural - 2027-2030 A.N. PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAIS CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69 Processo: 01400024180202612 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 4.678.102,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Casa Ação Cultural - 2027-2030 realizará programação cultural gratuita e continuada durante quatro anos no Pontão de Cultura Casa Ação Cultural, em Tijucas/SC. A proposta prevê manutenção do espaço, oficinas de culinária tradicional e regional, pintura, artesanato, Libras, samba de roda e capoeira, além de apresentações culturais e ações em escolas públicas. Também desenvolverá atividades de valorização da cultura popular, dos saberes tradicionais e da memória regional, com registros integrados ao Banco Digital dos Saberes e Memórias do Vale do Rio Tijucas. A programação será realizada de forma equivalente em 2027, 2028, 2029 e 2030. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267178 - Patrimônio imaterial afro-brasileiro: ritos, memória e economia criativa 65.482.725 MIRIAN LUCI BISPO ROCHA CNPJ/CPF: 65.482.725/0001-09 Processo: 01400024164202620 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 732.283,47 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à salvaguarda, registro e difusão do patrimônio imaterial de matriz africana no distrito federal. por meio de uma série de ações que articulam a educação patrimonial, a pesquisa histórica aplicada e a economia criativa, a proposta promove a circulação de saberes tradicionais. o projeto compreende a realização de apresentações públicas de ritos de passagem com mediação cultural, feiras de fomento à afro-entretenimento e à produção criativa local, oficinas de capacitação técnica voltadas a agentes culturais e a construção de um acervo digital acessível, garantindo a democratização do acesso, a inclusão social qualificada e a valorização permanente da identidade cultural afro-brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267179 - Primeira Etapa da Restauração de Edificação Integrante do Conjunto Arquitetônico da Estação Ferroviária de Porto Novo MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS CNPJ/CPF: 00.152.352/0001-62 Processo: 01400024165202674 Cidade: Além Paraíba - MG; Valor Aprovado: R$ 752.462,55 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Primeira etapa da restauração de um dos edifícios que compõem o antigo Hotel da Estação Ferroviária de Porto Novo, construído em 1871 e integrante do conjunto ferroviário tombado de Além Paraíba/MG. O projeto contempla serviços especializados de conservação e restauração do patrimônio edificado, além de ações de educação patrimonial, visitas técnicas, palestras e difusão da memória ferroviária, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e preparando o imóvel para sua futura requalificação em etapas subsequentes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267181 - ACERVO DIGITAL ESCOTEIRO - MUSEUS , HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO 152/SP GRUPO ESCOTEIRO FALCAO NEGRO CNPJ/CPF: 26.658.839/0001-05 Processo: 01400024167202663 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 2.085.840,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Acervo Digital Escoteiro _ Museus, História e Patrimônio Cultural Brasileiro tem como objetivo promover a educação patrimonial por meio da criação de um acervo digital colaborativo produzido durante visitas técnicas aos principais museus brasileiros. Uma equipe multidisciplinar de 15 profissionais, juntamente com jovens escoteiros participantes, realizará expedições culturais para documentar acervos museológicos por meio de fotografias autorizadas, vídeos, entrevistas, registros históricos, podcasts, conteúdos educativos, modelos tridimensionais (quando autorizados) e materiais pedagógicos. Todo o conteúdo será organizado em uma plataforma digital gratuita, ampliando o acesso ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267194 - Instituto Mpumalanga - Plano Plurianual 2027-2030 INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00 Processo: 01400024188202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 39.639.097,09 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual apresenta o conjunto de ações de educação patrimonial, formação e difusão cultural que o Instituto Mpumalanga desenvolverá, de forma continuada, ao longo de 4 anos (2027_2030), em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios brasileiros, com destaque para a Cozinha Itinerante - ação de preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro (gastronomia tradicional, saberes e modos de fazer registrados e reconhecidos pelo IPHAN) -, além da programação na Casa Brasileira, da Caravana das Artes, dos Pocket Shows, das Oficinas de Linguagens Artísticas e das edições anuais da FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267159 - PALAVRAS QUE ABRAÇAM, HISTÓRIAS QUE ACOLHEM SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Processo: 01400024109202630 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 796.463,94 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá ações culturais ao longo de 12 meses, tendo como fio condutor o incentivo à leitura. Serão realizadas oficinas artístico-literárias e expressão artística, atividades de mediação de leitura, formação de agentes culturais (mediadores de leitura), e disponibilização de acervo bibliográfico destinado majoritariamente ao público infantojuvenil com doenças raras, deficiências e/ou em tratamentos prolongados. A proposta contempla ainda a aquisição e renovação de acervo literário para fortalecimento das ações de formação de leitores e ampliação do acesso ao livro e à literatura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267160 - Energia Criativa - 2ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400024116202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.306.733,17 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe: a) a criação e a distribuição gratuita de um acervo, em formato de kit, composto por livros de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam à produção no campo das artes visuais, com ênfase em experiências artísticas a partir da eletricidade enquanto elemento expressivo, simbólico e funcional. b) uma ação formativa voltada a educadores, com foco no uso pedagógico dos conteúdos e ferramentas do acervo, além da aplicação supervisionada das atividades práticas com seus educandos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267161 - Edição do livro infanto juvenil Olivia e a Memória MEMORIA, CONHECIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.773.793/0001-82 Processo: 01400024117202686 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 138.921,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a edição, publicação e distribuição do livro infantojuvenil "Olívia e a Memória", contemplando sua produção em formato impresso e em versões acessíveis: e-book e audiolivro, com destinação de parte da tiragem à escolas e bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267162 - Distopia Volume 1 : Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação Literária KALEBE DE VARGAS SANTOS CNPJ/CPF: ***.466.850-** Processo: 01400024119202675 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 198.893,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra literária de ficção intitulada "Distopia Volume 1" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se de uma narrativa de ficção especulativa histórica e distopia medieval ambientada na Inglaterra do século XIV. A proposta prevê uma tiragem de 1.000 exemplares físicos, além de versão em e-book acessível e audiolivro. O projeto promove a democratização do acesso e o fomento à leitura por meio de 10 oficinas de escrita criativa e 10 palestras em escolas da rede pública, utilizando a trajetória do autor - egresso do sistema público - como ferramenta de incentivo ao protagonismo jovem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267163 - DurockCity: Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação Literária KALEBE DE VARGAS SANTOS CNPJ/CPF: ***.466.850-** Processo: 01400024120202608 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 133.204,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra literária de ficção intitulada "DurockCity" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se de uma narrativa de ficção especulativa e distopia rural ambientada no interior do Rio Grande do Sul, valorizando o sotaque regional e a identidade cultural sulista. A proposta prevê uma tiragem de 1.000 exemplares físicos, além de versão em e-book acessível e audiolivro. O projeto promove a democratização do acesso e o fomento à leitura por meio de 10 oficinas de escrita criativa e 10 palestras em escolas da rede pública, utilizando a trajetória do autor - egresso do sistema público - como ferramenta de incentivo ao protagonismo jovem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267164 - Hotel Johnscher NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA CNPJ/CPF: 75.702.936/0001-63 Processo: 01400024121202644 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 165.550,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este Projeto tem como objetivo a produção de um Livro sobre a História do Hotel Johnscher, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico de Curitiba/PR. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267169 - Maratona Cultural - Ano 1 ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Processo: 01400024140202671 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.495.840,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma jornada de conhecimento em formato de Maratona Cultural para crianças e adolescentes com foco no resgate da história, memória e cultura local. A dinâmica consiste na produção e distribuição de conteúdo gratuito sobre os temas por meio de plataforma digital, seguida de aplicação de desafios práticos para que os participantes coloquem seus conhecimentos em prática (Produto: Curso/Oficina/Estágio). Como culminância do projeto, a Maratona Cultural reconhecerá os alunos com melhor desempenho nos desafios. O projeto também conta com uma aula aberta online sobre resgate da história e cultura local em sala de aula, voltado para professores (medida de ampliação de acesso). ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267180 - Plano Bianual Museu de Valores - 2027/2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400024166202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 23.672.721,25 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Museu de Valores - 2027/2028 visa fortalecer e qualificar suas ações institucionais por meio da manutenção de seu funcionamento, da conservação do acervo, da realização de programação cultural e da ampliação e qualificação das atividades educativas. Com programação inteiramente gratuita, a proposta contempla visitas mediadas, eventos culturais, ações de formação e atividades educativas voltadas a diferentes públicos, promovendo a democratização do acesso ao patrimônio numismático, artístico, histórico e cultural brasileiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267182 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2027 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Processo: 01400024168202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.868.233,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Elifas Andreato tem o objetivo de promover, ao longo do ano de 2027, a manutenção da entidade, a conservação e a divulgação do acervo do artista Elifas Andreato, realizar saraus culturais e uma websérie inédita, além de oficinas criativas como contrapartida social.