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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 3 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026/CC
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caetanos
EXTRATO do CONTRATO Nº 334/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
EXTRATO Do CONTRATO Nº 144/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caturama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios