AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026/CC

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026/CC OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026/SEMOT A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Dispensa De Licitação Eletrônica: Obras E Serviços De Engenharia nº 001/2026/Cc, no dia 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília), e a sessão pública no dia 11/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília), tendo como objeto a Dispensa de Licitação na Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação Urbana nas Seguintes Ruas: Getúlio Vargas; Monsenhor Evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e Estrada de Ajaratuba do Município de São Paulo de Olivença-Am, Convênio Transferegov.Br nº 989371/2025, Que, Entre Si, Celebram a União, Por Intermédio ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Midr eo Município-Semot (em Consequência das Licitações Anteriores Desertas), conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I; Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data da recepção de proposta (as): 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília); Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com. São Paulo de Olivença/AM, 3 de setembro de 2026. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação