EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 115/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quinto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 115/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 2 (Lote 02) No Município de Entre Rios - Bahia, Convenio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 491/2022. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 14.565.3290001/04. A Vigência do Contrato Originário Será Mantida Até 19/05/2026, Com O Índice Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por Mais 12 (Doze) Meses, de 19/05/2026 à 19/05/2027. Data: 19/05/2026. Fundamentação: O Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 112/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quarto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 112/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É Contrato Para Execução de Serviços de Engenharia, Sob Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 1 (Lote 01), No Município de Entre Rios - Bahia, Convênio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, Conforme Edital de Licitação - Concorrência Pública No 001/2023, Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal de Entre Rios e A Empresa Mcl Construções e Serviços Ltda. Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por 12 (Doze) Meses, de 09/05/2026 à 09/05/2027. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda, Inscrito No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cnpj) Sob O Número 14.565.329/0001-04. Data: 08/05/2026. Fundamentação: Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios. Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 115/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quinto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 115/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 2 (Lote 02) No Município de Entre Rios - Bahia, Convenio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 491/2022. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 14.565.3290001/04. A Vigência do Contrato Originário Será Mantida Até 19/05/2026, Com O Índice Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por Mais 12 (Doze) Meses, de 19/05/2026 à 19/05/2027. Data: 19/05/2026. Fundamentação: O Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 112/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quarto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 112/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É Contrato Para Execução de Serviços de Engenharia, Sob Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 1 (Lote 01), No Município de Entre Rios - Bahia, Convênio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, Conforme Edital de Licitação - Concorrência Pública No 001/2023, Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal de Entre Rios e A Empresa Mcl Construções e Serviços Ltda. Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por 12 (Doze) Meses, de 09/05/2026 à 09/05/2027. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda, Inscrito No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cnpj) Sob O Número 14.565.329/0001-04. Data: 08/05/2026. Fundamentação: Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios.