AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº.: 0167/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000291/2026/Data de Homologação: 18/08/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a): Copesa Comércio de Peças Serviços e Acessórios/ CNPJ.:04.897.396.0001/72/Valor$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., Em, 18 de Agosto de 2026 Valtécio Neves Aguiar Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 125/2026 / Número da Licitação: 90046/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000251/2026/ Data de Homologação: 02/09/2026 / Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/dedicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos do Município de Caetité-BA./ Licitante: G20 TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ Nº: 13.214.706/0001-06 / Item 01 / Valor Total: R$: 227.760,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setecentos e sessenta reais). Caetité - Bahia, 2 de Setembro de 2026 Valtécio Neves Aguiar