sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 52 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 96 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 70 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 8 Min. Público da União 15 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 1 Poder Legislativo 4 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 93 Ineditoriais 160 Governo do Estado 46 Prefeituras 925

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

70 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 109

EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

Retificação

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

Retificação

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

resultado de julgamento

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 580, DE 29 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 713, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2026 - UASG 250110

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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AvisoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 110