EXTRATOS DE CONVÊNIOs

EXTRATOS DE CONVÊNIOs CONVÊNIO N° 25/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saltinho, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Saltinho/SP. DATA DA ASSINATURA:08/05/2026. Processo: 25004.000686/2025-96 Convênio nº 153/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambuci, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:02/09/2026. Processo: 25001.003625/2021-87 Convênio nº 160/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:03/09/2026. Processo: 25001.005310/2022-55 Convênio nº 164/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:03/09/2026. Processo: 25002.000215/2025-06 Convênio nº 120/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:02/09/2026. Processo: 25026.000365/2026-14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 262/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 262/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Processo: 25001.003342/2021-35 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas