EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Serviços de Estimulação e Reabilitação da Criança SERC, CNPJ nº 09.033.515/0001-62. NUP: 25000.195572/2025-55 OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso a cuidados clínico-terapêuticos para TEA e PCDs em Gravatá e região". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.476.991,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e dois centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; OZÉLIA SOARES DA SILVA SANTOS - Presidente.