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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
70 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257041
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 257036
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253003
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253003
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas › Centro Nacional de Primatas
AVISOs DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS