EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 257036

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25048.000822/2015-60. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 05/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do distrito sanitário especial indígena no mato grosso do sul, tendo como fundamento o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo ibge, período de julho/2024 a junho/2025, com o percentual de 4,641330%, em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula nona - do reajuste. o valor do aluguel passará de r$ 80.864,38 (oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensal e r$ 970.372,52 (novecentos e setenta mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) anual, para r$ 84.617,56 (oitenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) mensal e r$ 1.015.410,71 (um milhão, quinze mil quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos) anual, com efeitos financeiros a partir do dia 27 de julho de 2026.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.410,71. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).