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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
252 atos · página 3 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 46, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga
PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga
PORTARIA Nº 8.835/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.836/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.837/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.838/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.843/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.844/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.850/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.851/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.846/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.845/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA 8.847/IFPR, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.869/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.858/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.866/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 3.417/GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 8.872/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.873/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.874/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 8.875/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA REI/IFPE nº 1.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 1.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco