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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 87 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE registro de preços
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
EXTRATO DE tERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO