EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 CONCORRENCIA 005/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB CONTRATADA: BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.261.086/0001-62 VALOR: R$ 383.499,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola Rivaldo Vilar de Carvalho, município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 2040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1043 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte: 570, 571. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Mathias Braz Pereira (ela contratada). CT Nº 00083/2026 - 19.08.26 - BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.261.086/0001-62 - R$ 383.499,01 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). Livramento - PB, 19 de agosto de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito.