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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 225

EXTRATO DE tERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Texto integral

EXTRATO DE tERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.093/2025 Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.093/2025, Referente A Locação De Imóvel Para O Funcionamento Do CRAS Liberdade, Localizado Na Rua Minas Gerais, Nº 430 Liberdade - Campina Grande/Pb, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 29.08.2026 Até 29.08.2027 E Reajuste INPC/IBGE Referente Ao Período Compreendido Entre De Julho 2025 A julho De 2026 De 4,316650 %. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.093/2025; Inexigibilidade Nº 05.006/2025; Lei Nº14.133 De 2021. Vigência: Até 29 De Agosto De 2027. Dotação Orçamentária: 08 244 1011 2064 Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Valor 25.035,96 (Vinte E Cinco Mil Trinta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Marconi Acioli Sampaio. Assinatura: 27.08.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.