EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS, CONFORME SICONV 934212, 914788 E 923408. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:15.451.2002.1016 - Construir/REcuperar/ Ampliar calçamento, Meio fio e Pavimentação de ruas e avenidas (15001000 - Recursos Livre (ordinário)/17000000 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumento Congêneres da União/17010000 - Outras Transf. de Convênio ou Instrumentos Congêneres dos Estados). 4490.51.99 _ Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00436/2026 - 19.08.26 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 635.000,00. Dona Inês(PB), 19 de Agosto de 2026. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - Prefeito.