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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 12 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO De CONTRATO Nº 449/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
RESULTADO de julgamento
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Palmeirândia
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Palmeirândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Avisos DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO