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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 195

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa

Texto integral

extrato de termo aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025-SEMINFRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025-SEMINFRA. Processo Administrativo nº 110/2025. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, inscrita no CNPJ n° 01.612.325/0001-98, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Municipal, o senhor, GESIEL GOMES BRAZ e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a empresa BOREAL BUILDER LTDA, CNPJ nº 20.882.220/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, o senhor LUCIANO VITOR FERREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do Contrato n° 012/2025-SEMINFRA será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 01/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Sétima e Clausula Doze do Contrato n° 012/2025-SEMINFRA e da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz- Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Cleiton de Jesus Pereira Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa BOREAL BUILDER LTDA, representante legal, Luciano Vitor Ferreira. Raposa/MA, 1 de setembro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento