EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.11.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.232.994/0001-95, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.129.938/0001-22, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: 7º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 266/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.370.042,28 (três milhões trezentos e setenta mil e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002. Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 699.849,54. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 784.352,75. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 1.203.549,61. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 65.634,26. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1 10 304 0018 2081 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANIT.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 616.656,12. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 205/2025. DISPENSA N.º 011/2025. PROCESSO N.º 2026.07.09.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, e a Empresa FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 205/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de Instituição Brasileira sem Fins Lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas urbanísticas, sociais, administrativas e jurídicas necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S no Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; FONTE: 1700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO;. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Antonio Vinicius Oliveira Ferreira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO N° 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. PROCESSO N.º 2026.06.11.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.232.994/0001-95; utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-95 e a Empresa ST1 INTERNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 236/2025, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 282.530,76 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 14.603,64. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 37.130,16. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 156.175,20. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 29.207,28. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 45.414,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Joselia Coelho Lima Veras- Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.