EXTRATO De CONTRATO Nº 449/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 449/2026 Processo Administrativo nº 1945/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 015/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche Tipo 01, Padrão FNDE, Bairro Cerâmica, para atender as necessidades do município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.365.1020.1070.0000; Projeto de Atividade: 1070; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Barra do Corda/MA, 25 de agosto de 2026 João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.