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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 76 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 181

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Galileia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Heliodora

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

extrato de apostilamento

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 182

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Termo Aditivo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Termo Aditivo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Termo Aditivo

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 183

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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