Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 4 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2026

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.100/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

RESULTADOs DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

EDITAL Nº 344/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

EDITAL Nº 345/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 8

EDITAL Nº 356/2026/SEI-MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 8

EDITAL Nº 347/2026/SEI-MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 8

EDITAL Nº 346/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413003

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413003

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL Nº 357/2026/SEI-MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 525/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 526/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 527/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 528/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 9

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 529/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 537/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 538/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 539/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 544/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ver detalhes →