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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2026

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2026 Termo de Cooperação firmado com TRANSCAL SUL TRANSPORTES COLETIVOS S/A, com anuência da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN. OBJETO: Prestação de serviço visando a alimentação rodoviária de transporte coletivo de passageiro municipais, nas estações de linha metroviária da TRENSURB, pelo prazo contratual de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do instrumento. Tudo em conformidade pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, pela Lei n. 13.303/16, pelo Decreto nº 8.945/16 e pelo Decreto nº 11.531/2023, bem como pelos documentos que instruem o processo administrativo. Processo Administrativo n.º 00001788/2026-18 Assinatura: 31/08/2026 DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos