Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 7
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.100/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.100/2026
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Luis Carlos Martínez CPF: ***.046.196-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 91.932,81 (noventa e um mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), visto o não atendimento à Notificação 87/2026 publicada em 24//07/2026, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 10.1354/2022-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 31 de agosto de 2026.
Medge Torres de Brito Santos
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
