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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 21 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB/FURG Nº 2.711, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
Portarias DE 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 974/GR/UNIR, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 975/GR/UNIR, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria GAB/UFT nº 1.191, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.183, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.182, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portarias de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 404, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria GAB/UFT nº 1.214, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.205, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.215, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.213, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.192, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.211, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.212, de 28 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.203, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.199, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA UFU Nº 4.858, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MF N° 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva