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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
797 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2026-SEMED/PMT
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
EXTRATO DE CONTRATO nº 61/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Credenciamento Nº 012/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã