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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - Empresa RR SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.585.185/0001-05, considerando que o pedido de reequilíbrio foi instruído com demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 013/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 019/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individual aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e aprovação administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 22,41% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço unitário corresponde ao preço registrado multiplicado pelo fator 1,2241, com arredondamento monetário para duas casas decimais. Item Descrição Un. Qtd. Ata Preço registrado Percentual aprovado Novo preço 2 Aço ca-50 1/4"x12m Barras 800 R$ 67,00 22,41% R$ 82,01 8 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 40mm x1 ¼" Unidades 160 R$ 9,50 22,41% R$ 11,63 9 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 40mm x1 ½" Unidades 160 R$ 10,00 22,41% R$ 12,24 12 Adesivo PVC frasco c/ 75g Unidades 120 R$ 8,90 22,41% R$ 10,89 19 Aduela de madeira para janela de 150x110 Jogos 160 R$ 190,00 22,41% R$ 232,58 20 Aduela de madeira para janela de 80x210 Jogos 160 R$ 175,00 22,41% R$ 214,22 21 Alicate de bico Unidades 25 R$ 65,00 22,41% R$ 79,57 22 Alicate de corte Unidades 25 R$ 74,00 22,41% R$ 90,58 27 Ancinho - material chapa de ferro - com cabo Unidades 240 R$ 40,00 22,41% R$ 48,96 28 Arame farpado 250m Rolos 80 R$ 752,00 22,41% R$ 920,52 29 Arame farpado 500m Rolos 80 R$ 845,00 22,41% R$ 1.034,36 30 Arame galvanizado 14 bwg - 2,10mm - 27,20 g/m Quilogramas 240 R$ 44,00 22,41% R$ 53,86 43 Balde de plástico milimetrado 12 litros Unidades 400 R$ 33,00 22,41% R$ 40,40 45 Barra chata ½ serralheiro Unidades 80 R$ 88,00 22,41% R$ 107,72 48 Barra chata 3/4x1/8 Unidades 80 R$ 84,00 22,41% R$ 102,82 49 Barra chata 3/8x1/8 Unidades 80 R$ 88,00 22,41% R$ 107,72 53 Bisnaga para misturar tinta 20ml Tubos 800 R$ 14,00 22,41% R$ 17,14 56 Bomba (sapo) submersa, 60 metros Unidades 25 R$ 520,00 22,41% R$ 636,53 59 Bomba centrífuga 2cv, bivolt Unidades 4 R$ 3.390,00 22,41% R$ 4.149,70 67 Botina de couro com biqueira metálica 37 a 44 - preta Pares 80 R$ 320,00 22,41% R$ 391,71 82 Cabo elétrico de cobre c/ isolação termoplástico noflan anti-chama bwf 750v - 180MM Unidades 100 R$ 255,00 22,41% R$ 312,15 83 Cabo elétrico de cobre c/ isolamento termoplástico anti- chama 750V95MM verde Metros 150 R$ 185,00 22,41% R$ 226,46 89 Cabo elétrico flexível pvc anti- chama de 4,0mm2 Peças 500 R$ 615,00 22,41% R$ 752,82 93 Cabo pp 3x2,5mm Peças 50 R$ 2.440,00 22,41% R$ 2.986,80 101 Caixa d'água de polietileno de 500lt Unidades 80 R$ 615,00 22,41% R$ 752,82 104 Caixa metálica para contador bifásico Unidades 90 R$ 115,00 22,41% R$ 140,77 109 Caixa plástica para disjuntor de 12 circuitos Unidades 80 R$ 230,00 22,41% R$ 281,54 110 Caixa plástica para disjuntor de 24 circuitos Unidades 80 R$ 400,00 22,41% R$ 489,64 114 Cal virgem Quilogramas 4.000 R$ 14,40 22,41% R$ 17,63 117 Cano PVC sold água fria 200 mm Unidades 8 R$ 1.800,00 22,41% R$ 2.203,38 119 Cano PVC sold água fria de 25mm Unidades 400 R$ 42,00 22,41% R$ 51,41 120 Cano PVC sold água fria de 40mm Unidades 400 R$ 125,00 22,41% R$ 153,01 124 Cano PVC sold. Água fria de 75 mm Unidades 40 R$ 340,00 22,41% R$ 416,19 126 Cantoneira l ¾x1/8 Unidades 80 R$ 185,00 22,41% R$ 226,46 127 Cantoneira l 1x1/8 Unidades 80 R$ 177,00 22,41% R$ 216,67 130 Cantoneira l7/8x1/8 Unidades 80 R$ 160,00 22,41% R$ 195,86 133 Cap PVC padrão esgoto de dn50mm Unidades 160 R$ 9,00 22,41% R$ 11,02 142 Carbolástico (1,0kg) Latas 40 R$ 25,00 22,41% R$ 30,60 165 Contactora tripolar 500AMP/220V Unidades 5 R$ 3.390,00 22,41% R$ 4.149,70 169 Cortador de cerâmica Unidades 16 R$ 429,00 22,41% R$ 525,14 180 Curva 45º longa PVC padrão esgoto dn 150mm Unidades 80 R$ 209,00 22,41% R$ 255,84 184 Curva 90º curta PVC padrão esgoto dn 40mm Unidades 240 R$ 44,00 22,41% R$ 53,86 208 Disjuntor bipolar de 40 amp. Unidades 80 R$ 80,00 22,41% R$ 97,93 209 Disjuntor bipolar de 50 amp. Unidades 80 R$ 80,00 22,41% R$ 97,93 214 Disjuntor monopolar de 30 amp. Unidades 160 R$ 37,00 22,41% R$ 45,29 235 Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 1/2" Unidades 240 R$ 52,00 22,41% R$ 63,65 236 Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 2 x 1/2" Unidades 240 R$ 54,00 22,41% R$ 66,10 237 Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 2" Unidades 240 R$ 55,00 22,41% R$ 67,33 243 Enxada - aço carbono, material encaixe ferro fundido, l30xcm, h18, peso 1kg, tipo estampado (achatado) material com cabo madeira. Unidades 400 R$ 95,00 22,41% R$ 116,29 244 Escada de fibra extensível com 9 metros Unidades 4 R$ 4.179,00 22,41% R$ 5.115,51 251 Estribo 7x17 caixa com 200 und Caixas 480 R$ 487,00 22,41% R$ 596,14 257 Fechadura embutir p/ porta de banheiro, completa - acab superior (linha luxo) Conjuntos 80 R$ 214,00 22,41% R$ 261,96 261 Fechadura embutir tp gorges (chave grande) p/porta interna, completa - linha popular Conjuntos 120 R$ 114,00 22,41% R$ 139,55 284 Flange de saída de 50mm Unidades 240 R$ 53,50 22,41% R$ 65,49 285 Flange de saída de 60mm Unidades 240 R$ 49,50 22,41% R$ 60,59 291 Impermeabilizante para argamassa Galões 160 R$ 111,50 22,41% R$ 136,49 292 Interruptor simples Unidades 240 R$ 22,50 22,41% R$ 27,54 298 Joelho 45º PVC padrão esgoto dn 40mm Unidades 80 R$ 11,00 22,41% R$ 13,47 302 Joelho 45º PVC sold agua fria de 25mm Unidades 80 R$ 5,50 22,41% R$ 6,73 304 Joelho 45º PVC sold agua fria de 40mm Unidades 80 R$ 11,00 22,41% R$ 13,47 309 Joelho 90º PVC sold água fria de 32mm Unidades 160 R$ 9,90 22,41% R$ 12,12 318 Joelho ferro galvanizado 4'' Unidades 40 R$ 214,00 22,41% R$ 261,96 322 Joelho PVC sold 90g p/ agua fria predial 25 mm Unidades 240 R$ 9,15 22,41% R$ 11,20 324 Joelho PVC sold 90g p/agua fria predial 32 mm Unidades 240 R$ 8,90 22,41% R$ 10,89 333 Joelho soldável pba de 50mm Unidades 240 R$ 22,40 22,41% R$ 27,42 336 Joelho soldável pba de 80mm Unidades 240 R$ 30,00 22,41% R$ 36,72 338 Junção simples 45º PVC padrão esgoto dn 100mm Unidades 80 R$ 76,00 22,41% R$ 93,03 339 Junção simples 45º PVC padrão esgoto dn 50mm Unidades 80 R$ 28,00 22,41% R$ 34,27 341 Kit assessório plástico para banheiro Unidades 160 R$ 166,50 22,41% R$ 203,81 451 Mictório de louça cerâmica padrão popular Unidades 40 R$ 935,00 22,41% R$ 1.144,53 482 Pincel de 2 ½ " Unidades 200 R$ 10,40 22,41% R$ 12,73 484 Pincel de 3" Unidades 100 R$ 10,90 22,41% R$ 13,34 487 Pó de Pedra Unidades 1.000 R$ 203,00 22,41% R$ 248,49 520 Prego 1" ½ Quilogramas 275 R$ 38,00 22,41% R$ 46,52 522 Prego 1" 1/2"x17 Quilogramas 275 R$ 27,50 22,41% R$ 33,66 524 Prego 1" 1/6"x17 Quilogramas 275 R$ 28,50 22,41% R$ 34,89 529 Prego 2" 1/2x12 Quilogramas 275 R$ 39,15 22,41% R$ 47,92 531 Prego 2" 1/4x10 Quilogramas 275 R$ 34,50 22,41% R$ 42,23 571 Reator vapor metálico de 250w Unidades 500 R$ 198,00 22,41% R$ 242,37 576 Registro para chuveiro de 20mm Unidades 200 R$ 30,50 22,41% R$ 37,34 577 Registro para chuveiro de 25mm Unidades 200 R$ 63,50 22,41% R$ 77,73 579 Registro PVC 25mm Unidades 200 R$ 29,00 22,41% R$ 35,50 587 Revestimento cerâmico de parede de 35x40 Caixas 320 R$ 179,00 22,41% R$ 219,11 595 Rolamento Ref. 6314ZZC3 B MPES 1310470 Unidades 16 R$ 51,00 22,41% R$ 62,43 599 Rolo de lã de carneiro de 5cm (com cabo) Unidades 320 R$ 8,70 22,41% R$ 10,65 600 Seixo rolado n.º 1 Metros Cúbicos 800 R$ 366,00 22,41% R$ 448,02 601 Seixo rolado n.º 2 Metros Cúbicos 800 R$ 374,00 22,41% R$ 457,81 606 Serra mármore Unidades 8 R$ 1.155,00 22,41% R$ 1.413,84 615 Sinalizador led verde Unidades 16 R$ 997,00 22,41% R$ 1.220,43 634 Tê PVC padrão esgoto dn 40mm Unidades 240 R$ 8,70 22,41% R$ 10,65 637 Tê PVC padrão esgoto dn 75x40mm Unidades 80 R$ 12,80 22,41% R$ 15,67 640 Tê sold agua fria de 25mm Unidades 240 R$ 4,70 22,41% R$ 5,75 643 Tê soldável pba de 100mm Unidades 240 R$ 183,00 22,41% R$ 224,01 646 Tê soldável pba de 60mm Unidades 240 R$ 47,00 22,41% R$ 57,53 647 Tê soldável pba de 70mm Unidades 240 R$ 89,00 22,41% R$ 108,94 677 Tinta para tratamento de telhas Galões 240 R$ 397,00 22,41% R$ 485,97 681 Tomada com interruptor - conjuntado Unidades 240 R$ 37,00 22,41% R$ 45,29 683 Torneira de bóia de 20mm Unidades 80 R$ 21,00 22,41% R$ 25,71 694 Trena de 5m Unidades 40 R$ 39,00 22,41% R$ 47,74 698 Tubo de ferro galvanizado 2'' Unidades 300 R$ 197,00 22,41% R$ 241,15 703 Tubo PVC padrão esgoto dn 100mm Unidades 160 R$ 140,00 22,41% R$ 171,37 714 Tubo PVC soldável eb-892 p/agua fria predial dn 60mm Unidades 480 R$ 172,00 22,41% R$ 210,55 719 Tubo soldável pba de 110mm Unidades 240 R$ 649,00 22,41% R$ 794,44 726 União PVC sold p/agua fria predial 25mm Unidades 480 R$ 4,90 22,41% R$ 6,00 727 União PVC sold p/agua fria predial 32mm Unidades 240 R$ 4,90 22,41% R$ 6,00 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 30/07/2026, incidindo apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 não expressamente alteradas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e meios oficiais legalmente exigidos, observadas as regras de transparência aplicáveis. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 10.585.185/0001-05