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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153090
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Extensão
EXTRATO De TERMO DE CONVÊNIO Nº 90/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153066
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Aviso de Homologação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis