EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23075.024750/2025-65. Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de 01 (um) posto de trabalhador agropecuário - 40 horas semanais e devidos insumos, destinado ao setor de ciências biológicas, o que equivale a 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com a alteração a ser firmada, ficam os percentuais totais do contrato acrescidos em 2,44 % (dois vírgula quarenta e quatro por cento). Esta alteração se trata de um acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/2021. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; conforme instrução constante no processo anexado sei nº 23075.024070/2026-22. a redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026: atualização de valores, considerando custos não renováveis a partir do 2º ano de exercício contratual.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.151,48. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).