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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 11 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFRA Nº 1.243, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.271, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI Nº 5.631, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 5.517, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA GABREI Nº 5.636, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 5.637, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.590, DE 31 DE Agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA GABREI Nº 5.666, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
Despacho DE 28 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 28 DE Agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor