PORTARIA UFRA Nº 1.243, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA UFRA Nº 1.243, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015683/2026-60, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Manoel Gomes Branches Filho, Matricula SIAPE nº 388280, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível: NM, Classe: D, Padrão: 019, lotado na Diretoria de Manutenção e Meio Ambiente, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA