PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista o processo judicial 1003097-73.2026.4.01.3602, o NUP 00410.080781/2026-23, o parecer de força executória N°. 00793/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e nos autos do processo SEI 23853.008415/2026-33, resolve: Art. 1º Fica removida, em cumprimento à decisão judicial, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Joliane Arruda de Almeida, CPF ***.121.001-**, matrícula SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá/MT. Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra vigor em vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e seis. Ludiele Souza Castro