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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
191 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 41º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
extrato de rescisão
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160102
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 41º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160167
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 160495
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160415
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160423
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160365
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário