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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 165 · Pág. 23

extrato de rescisão

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar

Texto integral

extrato de rescisão TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 001/24 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: HELTON DE OLIVEIRA CUNHA Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 001/24-CRO/11, de 09 de setembro de 2024, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Helton de Oliveira Cunha, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 31 de julho de 2026 por término do prazo contratual,, nos termos do inciso I e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel Ordenador de Despesas