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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 81 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
extrato de registro de preços
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú