EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 041/2026. Processo Administrativo Nº 065/202 - Adesão Nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrõnico Nº 015/2026, Processo Administrativo Nº 00.025/2026, do Municipio de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/0001-23. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 623.681,00 (Seiscentos e vinte três mil, seiscentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentária: 12 365 0403 2076 0000 3.3.90.39.00 12 365 0403 2071 0000 12 365 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/08/2026.Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Joao Lopes da Luz (Contratada).