EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - CONTRATO Nº 143/2026 - SECDH CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA "WILLY VAQUEIRO", PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO NA PRAÇA NA CIDADE DE SITO NOVO/MA QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DEZEMBRO DE 2026 DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 05 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 13.392.0473.4029.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500- Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: da data de assinatura, até dia 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 27 de Agosto de 2026. FERNANDA DINIZ DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH.