AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14943/2026 OBJETO: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2026/2027, da rede municipal de educação e escolas conveniadas com Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 004/2026, de 26 de fevereiro de 2026. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 23 de Setembro de 2026, às 08:00horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do Oeste - MS, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias, São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (67) 3295-2111. São Gabriel do Oeste- MS, 27 de agosto de 2026. Ronilso Freitas Brandão Superintendente de Compras e Licitações