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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 61 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 090011
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EDITAL Nº 7/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais