EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 25691946, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO CARACOL DE ALICE, CNPJ nº. 44.127.919/0001-16 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, LIZANDRA SOARES SOUZA, representante legal.