Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 090011

Poder JudiciárioJustiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 090011 Nº Processo: 0000367-35.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Considera-se unilateralmente rescindido o contrato nº 08/2021, celebrado com a empresa telefônica brasil s.a., inscrita no cnpj sob o n. 02.558.157/0001-62, a partir de 29/08/2026, em razão do início da vigência do contrato nº 07/2026, com fundamento no art. 137, viii da lei 14.133/2021, c/c a cláusula primeira do 3º termo aditivo ao retrocitado ajuste.assina, pela contratante, alaim matos henriques nascimento, diretor da secretaria administrativa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).