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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.056 atos · página 44 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 1.844, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.845, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
ATO SEGEP.PR Nº 96, de 27 de AGOSTO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Judiciária
ATO PR Nº 235, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 256, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 833, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 300 DRH, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 301 DRH, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA CORE-TO Nº 22, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DIDES Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério do Planejamento e Orçamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PORTARIA CREFITO-2 Nº 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 1º, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFPG - SRSE-I/INSS Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFPG - SRSE-I/INSS Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Poder Judiciário
EDITAL CSMPF Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL PREVIC nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social