ATO PR Nº 256, de 28 de agosto de 2026

ATO PR Nº 256, de 28 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 40655/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 222. Art. 2º Exonerar MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 229. Art. 3º Remover ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete Desembargador Sidnei Alves Teixeira para o Gabinete Desembargador Donizete Vieira da Silva. Art. 4º Remover MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete Desembargador Donizete Vieira da Silva para o Gabinete Desembargador Sidnei Alves Teixeira. Art. 5º Nomear ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 229, decorrente da exoneração de Marcelo De Oliveira. Art. 6º Nomear MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 222, decorrente da exoneração de Antonio Milare Dos Santos Junior. Art. 7º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO