RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada em 25 de agosto de 2026, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Presidente, presentes os Desembargadores DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JUNIOR, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Vice-Procurador-Chefe PAULO DOS SANTOS NETO; ausentes os Desembargadores MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, em gozo de Licença-Prêmio, ELAINE MACHADO VASCONCELOS e ELKE DORIS JUST, em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0006225-83.2026.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2026 - (2558): I - REFERENDAR a Portaria da Presidência nº 123/2026, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Ana Carla Machado Leite. II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Presidente