Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 4Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. da Educação 49Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 39Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. de Minas e Energia 101Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 148Min. dos Transportes 46Min. do Trabalho e Emprego 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 1Controladoria-Geral da União 1Poder Judiciário 3

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

487 atos · página 21 de 21

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 165

PORTARIA Nº 4.329, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 166

PORTARIA Nº 4.332 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
ResoluçãoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 168

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução CFC nº 1.486, de 15 de maio de 2015.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

Ver detalhes →
DecisãoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 168

DECISÃO N° 278, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
ResoluçãoSeção 1 · Edição 164 · Pág. 168

RESOLUÇÃO PRESI Nº 31, de 24 de agosto de 2026

Altera a Resolução PRESI nº 20, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre o pagamento de transporte e diárias em caso de convocação de juiz para o segundo grau.

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 168

PORTARIA GPR Nº 553, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência

Ver detalhes →
PautaSeção 1 · Edição 164 · Pág. 168

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7, de 25 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência › Secretaria-Geral Judiciária

Ver detalhes →