sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Edição nº 163 · 3.826 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 38 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 352 Min. do Esporte 35 Min. da Fazenda 92 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 3 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 120 Min. dos Transportes 42 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 22 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Tribunal de Contas da União 13 Poder Legislativo 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 74 Governo do Estado 40 Prefeituras 888

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

92 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 163 · Pág. 69

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 163 · Pág. 70

AVISO DE PENALIDADE

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 70

EDITAL DE CITAÇÃO, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 70

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 70