EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 173039

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 173039 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 15414.645200/2024-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a segunda repactuação e o reajustamento do contrato nº 05/2025, firmado com a empresa rio shop serviços ltda. As alterações decorrem dos seguintes fatos geradores: reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano do município do rio de janeiro; entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho seac/rj nº rj000911/2026; transcurso da anualidade dos custos de materiais, equipamentos, epis e uniformes; atualização das alíquotas médias efetivas de pis e cofins; atualização do benefício social familiar previsto na convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.145,62. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).